Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SENHORA SUZANA GUIOMAR ROSA MARTINS''.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO PADRE DA IGREJA MATRIZ O SENHOR CLÁUDIO D'ANGELO CASTRO''.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1958 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JUDITH VIEIRA SCHWENGBER.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR MILTON ANTÔNIO DE SOUZA''.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º E PARÁGRAFO VI DALEI Nº 2620 DE 20/07/2007.
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDADES DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.000,00.
''ALTERA O ARTIGO 13 § 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2363/2005''.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 787.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 341.250,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 702.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA LEGISLATURA QUE VAI DE 1°/01/2009 À 21/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''CONCEDE O PRÊMIO TROFÉU CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO AO CAPITÃO OSVALDO MARQUES DE SOUZA''.
''CONCEDE O PRÊMIO TROFÉU CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO AO SENHOR FRANCISCO DA SILVEIRA BITTENCOURT''.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 17/12/2008