Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSORES
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2675 DE 08 DE ABRIL DE 2008, QUE ALTEROU A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2241 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1759/00 COM SUAS ALTERAÇOES
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº658/94 COM SUAS ALTERAÇÕES
REVOGA A LEI Nº 2728 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A DOAR BEM IMÓVEL À EMPRESA MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, SEM GRAVAME.
"REVOGA A LEI Nº 2623, DE 21 DE AGOSTO DE 2007"
ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 2468 DE 03 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLICIA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONIMICO E SOCIAL - PRODESES
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2675 DE 08 ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO''.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART,4º DA LEI Nº 658, DE 05-01-1994, COM ALTERAÇÃO POSTERIOR DA LEI MUNICIPAL Nº 2560, DE 17-10-2006, AUMENTANDA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE MEDICO CLINICO GERAL E DE MEDICO GINECOLOGISTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA A AJEPA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 26.551.650,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 2712 DE 10/12/2008.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N. 2501 DE 03 DE MARÇO DE 2006.
''CONCEDE TROFÉU CÂMARA DE VEREADORES AO SENHOR SATURNINO VIEIRA MARQUES''.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 23/03/2009