Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA 05(CINCO)CARGOS DE PEDAGOGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.248,20
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGENCIA ESTADIAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
ACRESCENTA A SUBSEÇÃO IV E O ARTIGO 65-B NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE CRIA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.573,64
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JERONIMO A CONTRIBUIR MENSALIDADE COM A CONFEDERAÇAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS- CNM
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDACOES
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A CONTRATAR SERVIDORES EMERGENCIALMENTE PARA ATENDER AO CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICIPIO- PRADEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALICE DA ROSA VANTI A RUA BEIRA RIO AS MARGENS DA PRAIA DO ENCONTRO.
CRIA O GABINETE E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2619/2007
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2705 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 08/07/2009