Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EXTERNA DE CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃ JERONIMENSE A JUÍZA DE DIREITO DRª CARLA CRISTINA ORTNAU CÍRIO E SANTOS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2407/2005.
CRIA NA LEI 658/94, 02(DOIS) CARGO DE MÉDICO, CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PSIQUIATRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01(UM) MÉDICO PEDIATRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLINICO GERAL, EM CARÁTER TEMPORARIO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PSICÓLOGO EM CARÁTER TEMPORARIO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO INFANTIL, NOS DOZE MESES DO ANO
CRIA NA LEI MUNICIPAL 658/94 01(UM) CARGO DE PSICÓLOGO
CRIA LEI 658/94, 03(TRÊS) CARGOS DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00
CRIA 10(DEZ) CARGOS DE ATENDENTES DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA 02(DOIS) CARGOS DE PSIQUIATRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA 02(DOIS) CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA 04(QUATRO) CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA 01(UM) CARGOS DE MEDICO PEDIATRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE 02 (DOIS) PEDAGOGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 10/08/2009