Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2584 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA GRANJA, A RUA 08 DO ASSENTAMENTO JÂNIO GUEDES DA SILVEIRA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BOA VISTA, A RUA 07 DO ASSENTAMENTO JÂNIO GUEDES DA SILVEIRA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS AMOREIRAS, A RUA 06 DO ASSENTAMENTO JÂNIO GUEDES DA SILVEIRA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALTO DA COLINA, A RUA 05 DO ASSENTAMENTO JÂNIO GUEDES DA SILVEIRA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CERRO ALTO, A RUA 04 DO ASSENTAMENTO JÂNIO GUEDES DA SILVEIRA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO TAMBO, A RUA 03 DO ASSENTAMENTO JÂNIO GUEDES DA SILVEIRA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSO DO LAGO, A RUA 02 DO ASSENTAMENTO JÂNIO GUEDES DA SILVEIRA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO ADÃO PRETTO, A RUA 01 DO ASSENTAMENTO JÂNIO GUEDES DA SILVEIRA, NESTA CIDADE.
DISPOE SOBRA A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE DESTADORES DE SERVIÇO DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOSTOS, AGUA PLUVIAIS OU EQUIVALENTES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2715 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2009.
INSTITUI PARCELAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1581 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2263 DE 22 ABRIL DE 2004.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO- REFAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA"
DÁ DENOMINAÇÃO DE DEAMANTINA SILVEIRA CHANANECO, A RUA ''B'' DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO FRANCISCO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARNÓBIO MACHADO DE AZEVEDO, A RUA 19 LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA, LADO SUL DA RS 401.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SERINO VANTI, A RUA 20 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOSÉ ACHE E JERÔNIMO PEDROSO, LADO SUL DA RS 401.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2463 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGRS(INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORATÓRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODEER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 16/10/2009