Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, CONTRIBUIR, MENSALMENTE COM A ACVERC
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ALBERTINO GUEDES DE AZEVEDO A ESTRADA ''C'' DO LOTEAMENTO FLORESTA, NESTA CIDADE.
ACRESCENTA PARAGRAFO 2º AO ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº1072 DE 27 DE MARCO DE 1996, E RENOMEIA COMO PARAGRAFO 1º O PARAGRAFO ÚNICO DO DIPLOMA LEGAL CITADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE UM PROFESSOR.
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO."
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.900,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.584,00.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.004,60.
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO CRIADO NA LEI Nº 2767 DE 8 DE JULHO DE 2009
FICA AO PODERE EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRI UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492,300,00 .
"ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 2387 DE ABRIL DE 2005 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º, E ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 2º".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2715 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSNTITIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO ANO DE 2009
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 602.000,00
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 99, E ACRESCENTA O §§1º E 2º DA LEI 1875/2001, E REVOGA O §§ ÚNICO DAQUELE DIPLOMA LEGAL
ALTERA O PARAGRAFO 4º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº2787, DE 15/09/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 24/11/2009