Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º E DA LEI MUNICIPAL Nº 2741 23 DE MARCO E DE 2009
INSTITUI O DIA DO CONSELHO E DA CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE , NO DIA 18 DE NOVEMBRO
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO, A SABER REALIZADO, ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.750,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXECPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, AS EMPRESAS QUE PARTICIPARÃO NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 28.200.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.237.000,00.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº518 DE 25.08.1992, O ITEM 11 , QUE DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE SAO JERONIMO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR GENÉSIO CERVO
ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Estabelece normas para realização da Eleição da Mesa Diretora, exercício de 2010.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO EX-VEREADOR CLAUDIOMAR GAUTÉRIO DE FARIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RENATO FALLEIRO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 30/12/2009