Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ASSISTENCIAL LAR PEREGRINO, BEM COMO ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO."
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00".
Acrescenta os parágrafos 2° e 3° e renumera o parágrafo primeiro, do art.5°, da lei municipal n° 2705/2008, que disciplina a sessão extraordinária.
Altera o art.2°, e acrescenta o parágrafo único ao art.3° da resolução n° 06/2005, que disciplina o pagamento de diárias.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTENOR CUSTÓDIO AO BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.000,00.
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2741 DE 23 DE MARÇO DE 2009''.
TROCA NOME DA RUA ESTRADA DAS HORTÊNCIAS PARA ESTRADA SANTINO MOREIRA DE SOUZA.
''ALTERA O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2675 DE 08 DE ABRIL DE 2008, E N° 2241 DE 20 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
CRIA O PROGRAMA DE AMPARO SOCIAL PARA OS CRAS (CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ) E CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL E DO EMANCIPAR.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 2363/2005.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 247/88 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 307/89 E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 247/88, MANTIDA A VIGÊNCIA DOS DEMAIS DISPOSITIVOS DAS REFERIDAS LEIS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO E A POPULAÇÃO EM ESTADO DE VOLUNERABILIDADE SOCIAL.
DETERMINA A INCLUSÃO DE PEIXE NO CARDÁPIO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS INFANTIS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 08/03/2010