Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MÊS DE SETEMBRO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSOR À APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS PSICÓLOGOS EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA EMANCIPAR.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 595.000,00.
''CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NA REGIÃO DO RIO JACUÍ''.
CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, O QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2814 DE 15 DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2010.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRÊS MÉDICOS, SENDO DOIS CLÍNICOS GERAL, E OUTRO GINECOLOGISTA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO, PREVISTAS NA LEI Nº 2823/09.
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.500,00.
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04(QUATRO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 04 (QUATRO) DE GEOGRAFIA, 01(UM) DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS E 04(QUATRO) PEDAGOGOS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ASSISTENCIAL LAR PEREGRINO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 21/05/2010