Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 4° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING'' POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA MUNICIPAL OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS AO CARGO DE SERVENTE DE ESCOLA NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009 DE 30/11/2009.
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N° 2823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O `CAPUT` DO ARTIGO 6º, REVOGA O § ÚNICO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NA LEI Nº 2867 DE 21 DE MAIO DE 2010.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2862/10, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER 06 (SEIS) PROFESSORES A APAE.
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DAS ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA E CIDADANIA NA RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CONTRATAR SERVIDORES EMERGENCIALMENTE PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO - PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o artigo 2°, da resolução n° 01/2010.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.5000,00.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.500,00.
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL N°2814 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, ALTERANDO O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2703/2008.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, ALTERANDO OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2704/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO DE GINECOLOGISTA.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ESTUDANTES EM HABILITAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h36 · Norma mais recente da lista: 29/06/2010