Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 02(DOIS) MONITORES, PARA ATENDE NA CASA DE PASSAGEM.
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO, QUE POSSUAM SISTEMA DE SEGURANÇA CONSISTENTE EM PORTA COM DETECTOR DE METAIS, A MANTEREM GUARDA-VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS.
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, contribuir, mensalmente com a ACVERC.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.482,45.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.619,20
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL N° 2814 DE 15 DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2010.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2429 DE 11/08/2005.
ACRESCENTA AS LETRAS R,S,T,U,V,W,X,Y,Z AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2875 DE 01 DE JUNHO DE 2010.
DÁ DENOMINAÇÃO DE NORECI DE SOUZA OLIVEIRA A RUA LATERAL AO CEMITÉRIO DE SÃO JERÔNIMO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALFREDO ATHANÁSIO PINHEIRO A RUA N° 36 TRANSVERSAL A RUA JERÔNIMO FERREIRA NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE NAIR BANGARDT A RUA N° 35 TRANSVERSAL A RUA JERÔNIMO FERREIRA NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ADEMIR SIMÕES PEREIRA A RUA N° 34 TRANSVERSAL A RUA JERÔNIMO FERREIRA NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JULIETA CAETANO PIRES A RUA N° 33 TRANSVERSAL A RUA JERÔNIMO FERREIRA NESTA CIDADE.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1875 DE 16 DE JANEIRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 02/09/2010