Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.190.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO DE GINECOLOGISTA.
CRIA 01(UM) CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, A FIM DE ANGARIAR ALIMENTOS AO PROJETO SEMEANDO O AMANHÃ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO.
AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS À CASA DA CRIANÇA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ZILDA EHLERS A RUA AMÉRICO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NICÁCIO MACHADO E CORONEL SOARES DE CARVALHO NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DOM DINIZ A 4° TRANSVERSAL A RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO PRINCESA ISABEL NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DONA MARIA II A 3° TRANSVERSAL A RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO PRINCESA ISABEL NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DONA LEOPOLDINA A 2°TRANSVERSAL A RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO PRINCESA ISABEL NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DOM JOÃO VI A 1° TRANSVERSAL A RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO PRINCESA ISABEL NESTA CIDADE.
ESTABELECE SOBRE OS LIMITES DE PESO E DIMENSÕES PARA VEÍCULOS QUE TRANSITEM POR VIAS URBANAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA A LEI N° 1857 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 13/10/2010