Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A SERVIDORA ÉLLEN LAÍS SCHULZ DO CARGO DE DIRETOR GERAL.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 E DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 18 DE MAIO DE 1976.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DENOMINA LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO DE SANTO AUGUSTO, COM O NOME DE TRAVESSA CARLINDA GOMES DE MATTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 1º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.583, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 500,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Acrescenta os §§ 4º e 5º no art. 10, e altera a redação do art. 15 e do § 4º, do art. 36, da Lei Orgânica Municipal.
DENOMINA LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO DE SANTO AUGUSTO, COM O NOME DE ACESSO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À 6º FESTA DO COSTELÃO DE SANTO AUGUSTO/RS.
REVOGA O INCISO VII, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR COMISSÃO,A FIM DE CONFERÊNCIA E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOBRE USO DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SENHOR VICE-PREFEITO PARA CUIDAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 22/12/2014