Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A DESPENDER VALORES COM TAXAS, EMOLUMENTOS E CUSTAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 730.2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
TRANSFERE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA A ESTÂNCIA DE RODEIOS NERCI LIBERATTO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO XXXIII RODEIO CRIOULO DO CTG POMPÍLIO SILVA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.438, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DESIGNA SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - C.A.S.
ADOTAM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.579, DE 2006, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2015.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
NOMEIA O SENHOR ERINEO EDEMAR DA LUZ MOTTA NO CARGO DE DIRETOR GERAL.
NOMEIA O SENHOR CARLOS DE LIMA CLAUDINO NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA.
CONCEDE ANUÊNIO AO ASSESSOR SUPERIOR LEGISLATIVO DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2014, REPASSADO PELO ESTADO.
EXONERA O SERVIDOR FLAVIO MARCELO MORESCO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 19/02/2015