Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 476, de 28 de outubro de 1977AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, PARA PRESTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.336, de 03 de março de 1998ALTERA AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA, DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS - IPERGS E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.360, de 18 de agosto de 1998ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 476, DE 28.10.77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.615, de 19 de março de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.774, de 06 de abril de 2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.