Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA, DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS - IPERGS E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.595, de 15 de dezembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
Lei de caráter específico com vigẽncia esgotada.