Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O QUANTUM DO IMPOSTO DE LICENÇA QUE INCIDE SOBRE TERNEIRO ABATIDO.
FIXA OS PROVENTOS MÍNIMOS DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
CRIA AULAS AMBULANTES DE ALFABETIZAÇÃO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DA MESMA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO MILITAR, PRESTADO POR SERVIDORES MUNICIPAIS.
PROVÊ SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM FUNDO DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ENTENDIMENTOS COM COMPANHIAS DE SEGURO E INSTITUTO DE RESSEGURO.
EXTINGUE A TAXA DE INSTRUÇÃO.
CRIA A TAXA DE 5% DESTINADA A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO PAVILHÃO DE TUBERCULOSOS, ANEXO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
CRIA DOIS CARGOS DE PROFESSORA DE MÚSICA E CANTO ORFEÔNICO.
DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
INSTITUI COMO CARÁTER OBRIGATÓRIO O COMBATE A FORMIGAS CORTADEIRAS E OUTROS INSETOS PREJUDICIAIS À LAVOURA E HORTAS.
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS.
REVOGA A LEI Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 1949.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO ÀS PROFESSORAS DA ZONA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 17/05/1950