Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
PROMULGA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
REORGANIZA A DIRETORIA DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES NO QUADRO DE EXTRANUMERÁRIOS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE ÁGUA E ESGOTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O ESTADO, A TÍTULO GRATUITO, DE TERRENOS DESTINADOS A ESCOLAS RURAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A ENCAMPAÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO "PALÁCIO DO COMÉRCIO" DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE LIVRAMENTO.
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 105, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950.
AUTORIZA A CONSTITUIR USUFRUTO SOBRE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL FEITA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO.
AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1948.
CONCEDE ANISTIA A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CEDE, POR EMPRÉSTIMO, UM PIANO À SOCIEDADE DIFUSORA RÁDIO CULTURA LTDA., DESTA CIDADE.
AUTORIZA LOTEAMENTO E VENDA DE TERRENOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 23/11/1951