Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
MUDA E DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1951
Autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo com a Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul , até a importância de Cr$ 15.000.000,00
MUDA PARA "RUA PREFEITO HUGOLINO ANDRADE" A DENOMINAÇÃO DA ATUAL "RUA 15 DE ABRIL", DESTA CIDADE DE LIVRAMENTO.
CRIA O MUSEU MUNICIPAL "DAVID CANABARRO."
CONCEDE, A TÍTULO PRECÁRIO, LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDA DE CARNE VERDE A POPULAÇÃO, NA ZONA URBANA.
DISPENSA, TEMPORARIAMENTE, O IMPOSTO DE SANGRIA PARA OS MARCHANTES DE LIVRAMENTO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.
INSTITUI UM PRÊMIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA UM IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA.
Dispõe sobre organização e funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.
AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
ELEVA O PADRÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E EXTINGUE A AJUDA DE CUSTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 19/06/1952