Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE SANGRIA PARA GADO, VACUM E OVINO, ABATIDO PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO E AUTORIZA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A FUNCIONÁRIOS INATIVOS QUE PERCEBEM PROVENTOS ABAIXO DE CR$ 20.000,00 ANUAIS.
ELEVA PADRÕES DE CARGOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR, NO BAIRRO WILSON, UM RESERVATÓRIO PARA ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Altera dispositivo do Regimento Interno
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PRA CONSTRUÇÃO DE UMA "FONTE LUMINOSA", NA PRAÇA INTERNACIONAL DESTA CIDADE.
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CIDADÃO JOSÉ SOARES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA PADRÕES DE CARGOS.
EXTINGUE CARGOS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO AO FUNCIONÁRIO APOSENTADO VICTOR PIO SALDANHA DA ROSA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESA RESPECTIVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS NAS RUAS ANDRADAS E RIVADÁVIA CORRÊA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO E ESTABELECE CONDIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 05/12/1952