Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 - SMHAF, para a execução de Emendas Impositivas - LOA 2025".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 - CMJDIR".
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Assistente Social", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento que sejam pais ou responsáveis legais de pessoas com distúrbios neurológicos, bem como, outras necessidades especiais e dá outras providências.
"Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º e do inciso I do parágrafo 3º do artigo II, acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao artigo 11 da Lei 4330 de 28 de dezembro de 2001 e atualiza diversos itens do Anexo I".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMCEL".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 - DAE".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.000,00 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 227.500,00 - SMS".
"Acrescenta os incisos XII e XIII no art. 1º, e altera a redação do parágrafo único da Lei nº 8.446/2025".
"Altera a Lei Municipal nº 4.239, de 14 de setembro de 2001, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir e arrecadar "Taxa de Inscrição" para participação do Concurso Público - 2025"
Altera a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza ( ISSQN) referente ao item 21 da lista de serviços anexa à lei complementar nº 116/2003 e à lei municipal nº 4330/2001 e dá outras providências.
Altera o Anexo VII da Lei 8331 de 31 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2025.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 970.000,00 - SMO".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 - SMAIS".
"Altera o Art. 1º e o Anexo I da Lei Municipal nº 6.216/2012".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 - SMS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 02/10/2025