Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 - SMF".
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA".
Estabelece diretrizes para a regulamentação da concessão da Gratificação de Serviço, ou seja, a denominada GS para profissionais da área da saúde, contratados por prazo determinado com vínculo administrativos temporários.
Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 - SMA".
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento RS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura" que versa sobre o embarque e desembarque de passageiros do Transporte Público Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400.000,00 - SMO".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 - SMDE, SMAPA e SMO".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMSU".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva - LOA 2025".
Institui o "Dia Municipal de Conscientização do TEA - Transtorno do Espectro Autista", no Município de Sant'Ana do Livramento, e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.
"Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condomínio Fronteira da Paz - ZEIS Fronteira da Paz".
" Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - ZEIS São Pedro".
Institui o Fundo Municipal de Educação -FME e dá outras providências.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 21/08/2025