Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME".
Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down", no Município de Sant'Ana do Livramento, e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.439.639,03 - SMTTMU".
Altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro, constante no Art. 1º da lei nº 8.353/2025.
Acrescenta número de vagas aos cargos de provimento efetivo, integrante do Quadro de Servidores do departamento de Água e Esgotos - DAE de Sant'Ana do Livramento.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 626.944,59 - SMCEL".
Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Richard Sander.
Concede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Senhor Luis Gentil Araujo Bragança.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Ademir Moreira Gonzales.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Fernando Feldens Vasconcellos.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Ubiratan Antunes Sanderson.
Concede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Senhor José Eduardo Gonçalves.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Elvino Bohn Gass.
Concede o Título de Cidadã Santanense Emérito à Senhora Lucia Quevedo.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Miguel Angelo Evangelista Jorge.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Luciano da Costa Dutra
Altera os §1º, §2º do Art. 4º, Art. 6º, e altera o Art.8º e Parágrafo Único da Lei 6902/2015.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 09/07/2025