Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.980,00 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 - SMA, SMAPA, SMPMA, SMCEL e SMDE".
Altera o Anexo VIII da Lei 8331 de 31 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2025.
Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 806.354,53 - SMAPA".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.712,00 - SMS".
"Reconhece a Zona Especial de Interesse Social do Bairro Simón Bolivar - ZEIS Simón Bolivar".
"Cria a Zona Especial de Interesse Social do Loteamento Nova Alvorada - ZEIS Loteamento Nova Alvorada."
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer", no Município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no Calendário de Eventos Municipais.
" Institui a "Semana Municipal da Enfermagem ", no Município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no Calendário de Eventos Municipais".
"Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do Município de Sant'Ana do Livramento, por pessoas condenada pelo crime de maus tratos contra animais"
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.300,00 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 - SMAIS"
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 99.088,00 - SMS".
"Altera a Lei Municipal nº 7.967 de 31 de outubro de 2022".
"Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Declara, de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 8.001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Institui o "Dia S" de valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Santana do Livramento e da outras providências.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.000,00 - SMCEL".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h32 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025