Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a denominação da via pública urbana SEBASTIÃO PAZ DA SILVA, localizada no BAIRRO CAROLINA, Sant'Ana do Livramento -RS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.686,10 - SMS".
"Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e da outras providências."
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.981.677,67 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.700.000,00 - SMO"
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMTTMU"
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS"
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS"
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.609.550,07 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 960.000,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.061.158,56 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.208.000,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.000,00 - SMAPA".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.787,02 - SME".
"Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista MARCO DE PAMPA no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências".
"Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DMI no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 30/04/2025