Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.210.260,57 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 505.479,60 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.097,53 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 151.590,88 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 891.101,68 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.830,24 -SME".
"Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013".
Estabelece o calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2025.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 107.355,98 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.267.532,76 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.500.000,00 - DAE".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares".
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Incentivo à Qualificação aos servidores públicos do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do Município de Sant'Ana do Livramento.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.905,66 - SMS".
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Emissão de Documentos Fiscais e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana de Livramento- REFIS -DAE/2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025