Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal e contenção de gastos, fixando diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas, especialmente as de pessoal, no âmbito legislativo, em consonância com o Decreto Municipal n.º 6.855, de 15 de março de 2024.
Institui o programa de estímulo à recuperação dos danos sociais e materiais dos atingidos pelas adversidades decorrentes do estado de calamidade pública, denominado Força Pelotas.
Declara o Mercado das Pulgas integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Pelotas, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Pelotas no mês de junho, o mês dedicado à conscientização da dignidade e respeito às pessoas idosas, denominado “Junho Violeta”.
Revoga a Lei Municipal n.º 7.121, de 11 de novembro de 2022.
Autoriza e regulamenta, no âmbito do Município de Pelotas, a instalação e o funcionamento do serviço de crematório de corpos, de peças anatômicas e de restos mortais de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, funções gratificadas e gratificação especial instituída pela Lei Municipal n.º 6.497, de 4 de setembro de 2017, dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP
Concede o Título de Cidadã Pelotense à Sra. Gerta Kruger Castro, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Éder Marchet.
Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no Município de Pelotas.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Jean Matheus Alves Vieira.
Concede o Título de Brasão de Pelotas à Cooperativa Teia Ecológica e dá outras providências.
Concede o Brasão de Pelotas para o Sr. Paulo Fernando Curi Estima.
Autoriza o Poder Executivo a admitir e a prorrogar contratos administrativos temporários, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 5.011, de 23 de dezembro de 2003, observado o estado de calamidade pública e demais disposições legais aplicáveis ao período.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Diego Ferreira Lemos.
Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Sady Homrich Junior.
Concede o Título de Cidadã Emérita à Professora Iara Rutz Devantier.
Concede o Título de Cidadã Emérita à Dra. Vini Rabassa da Silva.
Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Robert Daniel Koncerak, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Júlio Moura.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 19/07/2024