Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista aos senhores(as): SR. TIAGO SIMÕES VIEIRA; SRA. ROSALIA NUNES COUTO; SR. JOSÉ BATISTA; SRA. ELOÁ RODRIGUES BRIZOLARA; SR. FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES; SR. DANIEL AMARO; SR. LUIS CARLOS MATTOZO; SR. ROGER DOS ANJOS e SR. FERNANDO RAMIRES, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento da cultura e consciência negra no Município de Pelotas/RS, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) de que trata a Lei nº 7.281, de 02 de janeiro de 2024.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) de que trata a Lei nº 7.281, de 02 de janeiro de 2024.
Revoga os Decretos nº 866 e 871 de 2024, que dispõem sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal e contenção de gastos, fixando diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas, especialmente as de pessoal, no âmbito legislativo.
Proclama juntamente com São Francisco de Paula, a Orixá Africana Oxum, Padroeiros do Município de Pelotas e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo a criar pontos de embarque e desembarque nas intermediações de praças, comércios na área central e bairros com grande movimentação para motoristas e dá outras providências.
DÁ O NOME DO SR. MANOEL DIAS FERREIRA À TRAVESSA 1672 PASSO DO SALSO, BAIRRO FRAGATA DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Dispõe sobre a circulação de vans escolares e táxis nos corredores de ônibus no Município de Pelotas.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, para atuação nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 6.942, de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda – COMDESTER
ALTERA 0 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DE QUE TRATA A LEI Nº 7.281, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dá o nome de Carlos Roberto Mansur (Chuteca) ao novo Espaço Esportivo da Praça Palestina.
Dispõe sobre a comunicação aos órgãos públicos da outorga de denominação ou alteração da denominação de vias públicas, logradouros públicos, incluindo-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências
Dá o nome de CARNAVALESCO VALDIR NUNES ao Passeio Três, localizado no Bairro Navegantes I, Pelotas/RS.
Dá o nome de RUA HERCIO VOLTAN SCHENATTO à Rua 18 do Loteamento Liberdade em Pelotas, e dá outras providências.
Dá o nome de rua DARCY SCHENATTO à Rua 11 do Loteamento Liberdade, Pelotas/RS, e dá outras providências.
Dá o nome de rua Luiz Antônio de Lima Silveira, à rua Oito do Loteamento Mauá, e dá outras providências.
Dá o nome de RUA ERNANDES CASANOVA RODRIGUES, a Rua 7 do Loteamento Liberdade, Pelotas e dá outras providências.
Dá o nome de RUA ARY DE OLIVEIRA VIÉGAS, a Rua 5 do Loteamento Liberdade, Pelotas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 12/11/2024