Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jorge Luiz Martins, na Sessão Solene de aniversário da cidade.
Outorga o Título de Instituição Emérita ao Ronaldo Lanches.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Pedro Gonçalves Pereira.
Concede o Título de Cidadã Pelotense à Sra. Ines Maria Buttow Roll.
Concede Título de Cidadã Pelotense à Sra. Maria Arita Madruga Garcia, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Emérita à Sra. Daniela Rodrigues Brizolara.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. André da Fonseca Corrêa.
Concede o Brasão de Pelotas ao Restaurante e Churrascaria Karnopp.
Concede o Brasão de Pelotas à Lavanderia Solidária Pelotas.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal e contenção de gastos, fixando diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas, especialmente as de pessoal, no âmbito legislativo, em consonância com o Decreto Municipal n.º 6.855, de 15 de março de 2024.
Cria o Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana no Município de Pelotas.
Proíbe o uso de correntes ou assemelhados em animais em áreas de risco de catástrofes naturais no âmbito do Município de Pelotas e estabelece critérios para o uso de correntes ou assemelhados em locais fora dessas áreas, e dá outras providências.
Institui o mês de conscientização sobre Comunicação Alternativa, a realizar-se no mês de outubro e, dá outras providências.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DE QUE TRATA A LEI N° 7.281, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Declara o Monumento de São Jorge – Ogum Guerreiro integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Material de Pelotas.
Declara como de relevante interesse cultural municipal a Cultura “Hip-Hop” em todas as suas manifestações na Cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul.
Concede Título de Instituição Emérita para Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pelotas Sul.
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pelotas o evento “Black n’ Moto”, e dá outras providências.
Dá o nome de Sérgio Cabral ao espaço esportivo do Parque da Baronesa.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Rádio Comunidade FM – RadioCom, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024