Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, CORRIGINDO A REDAÇÃO, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.011, DE 10 DE JULHO DE 2013, E O ANEXO III DA LEI Nº 5098/2005, NA FORMA QUE LHE CONFERIU A LEI 6011, DE 10 DE JULHO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, O DIA DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL , NO DIA 12 DE JUNHO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXPOMOTORS/MIRCAMP.
DÁ O NOME DE RUA JÚLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA, NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - INCONSTITUCIONAL)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ALTERA O ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - CONSTITUCIONAL)
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O “DIA DO POETA PELOTENSE” E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
ALTERA A LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, CRIA UM (01) CARGO DE ADMINISTRADOR, UM (01) CARGO DE JORNALISTA, UM (01) CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA UM (01) CARGO DE OPERADOR DE TRANSPORTE NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 11/09/2013