Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SALDADOS POLICIAIS MILITARES JÃO ADALTO DO ROSÁRIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ALBERTO LUIZ DE BRUM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. DR. ARI VIEIRA LEMOS JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A SRª. TÂNIA IZABEL BIGHETTI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA IRAI DUVAL DA CONCEIÇÃO BERARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO CENTRO DE CULTURA ANGLO-AMERICANA-CCAA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOSÉ DAGOBERTO DE MOURA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EMPRESÁRIO ÉRICO DA SILVA RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ATLETA PARA-OLÍMPICO FERNANDO DA SILVA BOETEGE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELOTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAVIER ENRIQUE MÉNDEZ VALDÉS.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO LABORATÓRIO MAURÍCIO GUIMARÃES VIP.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PELOTAS/RS (ABAPP)
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO GRUPO THOLL
INCLUSÃO DO NOME DO SR. ARY RODRIGUES ALCÂNTARA EM UMA DAS RUAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
DISCIPLINA A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 08/07/2013