Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público de um FONOAUDIÓLOGO, e dá outras providências.
Autoriza município de Nova Bassano a firmar convênio com o Município de nova Prata, objetivando a mútua colaboração, para auxiliar a 3ª companhia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, com sede em Nova Prata e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funçoes e dá outra providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cantare Per Voi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Bassano, e dá outras providências.
Altera o art.3º, inciso I da Lei Municipal nº3.542 de 17 de junho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providêncvias.
Altera o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.275, de 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Altera o art 1º da Lei Municipal nº 3.537 de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. Projeto: Conservação e Sinalização de Estradas Municipais.
Altera o Art.2º da lei Municipal nº 3.539 de 10 de julho de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 3 ( três) Professores de Educação Infantil e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um eletricista.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ofertar plano de saúde aos servidores ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, aos inativos, aos pensionistas, aos dependentes e aos exercentes de mandato eletivo.
Cria vaga de Contador, o qual passa a integrar o Quadro dos Cargos de Provimento efetivo da Admininstração Centralizada do executivo e dá outras providências.
Cria vaga de Contador, o qual passa a integrar o Quadro dos Cargos de Provimento efetivo da Admininstração Centralizada do executivo e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 Professores de Séries Iniciais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025