Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.583/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e dá outras providências.
Lei 3.582/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 30 (trinta) Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.
Lei nº 3.581/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo à Empresa DLB METAL LTDA, e dá outras providências.
Lei nº3580/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Artes Marciais cavalheiro Team.
Lei nº 3.579/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALESSANDRA DE SANTI MONTAGEM ME, e dá outras providências.
Lei nº3583/26 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer contratação temporária de até 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e dá outras providências.
Lei nº 3.578- Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências.
Lei nº 3.577 - Institui o Concurso para escolha das Soberanas da 5ª Expo.Bassano, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas, e dá outras providências.
Lei nº 3.576 - Altera a Lei Municipal nº3.575, de 19 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Lei nº 3.575 - Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contratação temporária de 03 ( três ) professores de Educação Física, até 03 ( três) professores de Educação Infantil e até 02 (dois) professores de Matemática.
Lei nº 3.574 - Cria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, insere a referida Secretaria na estrutura administrativa do município, Lei Municipal nº 1.780, de 2 de março de 2006; cria o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e altera a Lei nº 3.566/2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO com o Município de Farroupilha para serviços de Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências.
Autoriza o município de Nova Bassano a receber em doação bem imóvel (letreiro turístico) da Cooperativa de Crédito SICREDI, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI.
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STONE SUPERFÍCIES LTDA, e dá outras providências.
Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Altera o Art.1º da Lei Municipal nº 3.557 de 07 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Cria cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 17/03/2026