Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação temporária de até 3(três) Manipulador de Alimentos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o CDL -Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com o evento "3ª Corrida Rústica de Nova Bassano", e incluir o evento no Calendário Municipal de Eventos, Lei Municipal nº 3.504 de 04 de dezembro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Artes Marciais Cavalheiro Team.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar o evento Taça João Dagnese de Bochas, constante no calendário de eventos, lei municipal nº 3.504, de 04 de dezembro de 2024.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Projeto: Manutenção do ensino fundamental.
Estabelece o índice para revisão anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo municipal, concede reajuste retroativo e reajuste do vale alimentação, e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO-AVENOBA, e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 2.192, de 26 de maio de 2009, que unifica e estabelece o plano de carreira dos servidores, reavalia padrões de vencimento, altera requisitos para provimento.
Altera a Lei Municipal nº 3.052, de 06 de Novembro de 2018, e dá outras providências.
Denominaruas localizadas no LOTEAMENTO DALL' AGNOL, no Município de Nova Bassano e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de edificação sede pela Associação dos Gremistas de Nova Bassano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma edificação sede pela Associação Reduto Colorado de Nova Bassano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de edificação sede pela Associação Alto Risco Moto Clube de Nova Bassano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função admininstrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, nos meses que refere, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela emenda constitucional nº120/2022, e dá outras providências.
Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual, acumulada no período, das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, Aposentados, Pencionistas, , Aposentados, Pencionistas e Conselheiros Tutelares.
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h39 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025