Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Convênio Poço Monte Bérico.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Reforma quadra Pioneiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Vagner Luis Basso Ltda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Nova Prata, com a interveniência do Hospital São João Batista de Nova Prata, para contratação de consultas, exames e cirurgias na área de Oftalmologia extrateto, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELAS X,XII, XV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3419/2023 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.192, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE UNIFICA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, REAVALIA PADRÕES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS SEM A CRIAÇÃO FORMAL DA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 ( DOIS) OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 20 ( VINTE) MONITORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 3 (TRÊS) PROFESSORES DE ARTES; ATÉ 3 PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ATÉ 10 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº3.419, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BRETANO PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO/ EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E/OU FUNCIONAMENTO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025