Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a firmar convênio para prestação de serviços médicos-hospitalares aos servidores municipais efetivos e inativos do Município.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 237.000.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 715.000.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO GRUPO DE ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 26.000.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 763/92 DE 16 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 418.000.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Quadro de Extinção do Município, regido pela CLT, e dá outras providências.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL, FIXADOS 745/92 E 746/92, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 120.000.000,00 (CENTO E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a cedência de um servidor municipal operador de máquinas para exercer as atividades junto ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Nova Bassano; FUNDEC.
Cria cargo de provimento efetivo, estabelece funções, e dá outras providências.
Denomina a Praça da Igreja Matriz.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI Nº 750/92, DE 17 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) A SOCIEDADE RECREATIVA BASSANENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 19/11/1992