Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 507.000.000,00 (QUINHENTOS E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. LEONEL BRANDALISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 253.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), AO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA BASSANO (FUNDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano da sociedade educação e caridade.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 240.500.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI Nº 743/92, DE 20 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMO ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.273.500.000,00 (UM BILHÃO DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PE. COLBACHINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 738/92 DE 24 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), A SOCIEDADE RECREATIVA BASSANENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A REPRESENTAÇÃO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA NO BRASIL "BRASPOL DE NOVA BASSANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) AO GRUPO ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 735/92, DE 15 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 128.000.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 20/08/1992