Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 494/85, de 18 de novembro de 1985, que Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 732/92, DE 24 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano de João Dagnese e sua mulher e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 729/91, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. LEONEL BRANDALISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 727/91 DE 17 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno urbano, ao destaguento da Brigada Militar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma área de terras urbanas de Sérgio Carlos Zortéa e sua mulher, e de Terezinha Tedesco Dall'Agnol e seu esposo João Dall'Agnol e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 722/91 DE 12 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Introduz alterações no Plano Plurianual de Investimentos aprovado pela Lei 636/90 de 05/09/90 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado pela Lei 705/91 de 20/06/91.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 717/91 DE 08 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), AO GRUPO ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE.
Dispõe sobre o Pagamento de Diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre o Pagamento de diárias e dá outras providências.
Cria a Função Gratificada do Chefe do Viveiro Florestal Municipal e dá outras providências.
Cria a Função Gratificada do Chefe do Britador Municipal e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 710/91 DE 20 DE JUNHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRUZADOS NOVOS COMO PAGAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 09/04/1992