Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de "Cidadão de Nova Bassano".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno urbano de Agenor Luiz Bodanese e sua mulher e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 704/91 DE 24 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), A SOCIEDADE RECREATIVA BASSANENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Institui o Plano Municipal de Educação para o triênio 1991/1993.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 699/91, DE 18 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ A LARGURA DA AVENIDA BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SCHIVADEBITTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Guerino Somavilla na área urbana na Cidade de Nova Bassano.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, aos recenseadores do Censo Demográfico.
Altera dispositivos da Lei que estabelece o ISS - Imposto Sobre Serviços.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 566-87 de 02 de junho de 1987.
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 582-88 de 11 de março de 1988.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 690/91, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991, FIXA VENCIMENTOS DO CARGO DE ALMOXARIFE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 659/90 DE 04 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano de José Benzos e sua mulher e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 03/08/1991