Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 730/91, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA, PRESCRITOS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - CONSABES - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO ELIMINATÓRIA REGIONAL DO FEGART, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI", AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MÊS COMEMORATIVO A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE FISCAL, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA E VIVEIRISTA; DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO URBANO E ENGENHARIA, SUPERVISORA DE CRECHE, SUPERVISOR DE OBRAS E CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA: ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 745/92, RATIFICANDO DEMAIS TERMOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO DE BOCHA INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO REFERENTE AO LOTEAMENTO PIONEIRO; AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS) A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DOZE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO PIONEIRO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FACULTAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO (RS), A TÍTULO PRECÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS DE LOTEAMENTOS POPULARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AS RESPECTIVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação das categorias funcionais, alterando a Lei Municipal nº 745/92, de 25 de março de 1992, de médico pediatra, de médico ginecologista, de médico clínico geral, de assistente social, e de cirurgião dentista e dá outras providências.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 873/93 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 03/06/1994