Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)

Lei Ordinária nº 892, de 03 de junho de 1994

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - CONSABES - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
3 de junho de 1994
Número
892
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei Ordinária nº 907, de 05 de agosto de 1994

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - CONSABES - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 892/94, DE 03/06/94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.