Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA ASSINATURA EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, AUTORIZA AINDA A DELEGAR A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO, A EXECUÇÃO DO EVENTO, BEM COMO REPASSAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA ASSINATURA EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMDETRAN - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 876/93, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO (RS) A EFETIVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO RAINHA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS) A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO INTUITO DE MANTER E INCREMENTAR A INSIMINAÇÃO ARTIFICIAL EM SUÍNOS NO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 657/90, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE AO CIEE A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO POR ESTAGIÁRIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO, ACRESCIDO DE 20% AO CIEE, NA QUANTIDADE DE OITO ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - CONSABES - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 892/94, DE 03/06/94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A RÚSTICA DA SEMANA DA PATRIA DO ANO DE 1994; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR ALUGUEL DE SALA COMERCIAL A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, RS. PARA USO DA FIRMA ALPARGATAS S/A PARA FINS DE TREINAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PELO PRAZO DE SEIS MESES; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO RS, POR SEU CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE INTERMUNICIPAL PAGANDO PARTE DO ALUGUEL DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DO INSS EM NOVA PRATA RS, REPASSANDO O VALOR CORRESPONDENTE AO ALUGUEL AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA RS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO RS A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO DESTA CIDADE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ENTIDADE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 21/10/1994