Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inscrição no INSS, dos ocupantes de cargos em comissão e dos contratados nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a EMATER/RS - ASCAR, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 869/93 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE E MEDIANTE PAGAMENTO SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; BRITA PROVENIENTE DO BRITADOR MUNICIPAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS) A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO DE NOVA BASSANO (RS), PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E PNEUS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 866/93 DE 21 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA ASSINATURA EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS) E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA REGULAMENTO DOS EVENTOS "IIIº ROUXINOL DA CANÇÃO SERTANEJA"; E "RAINHA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO", AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CEEE PARA USO MÚTUO DE POSTES DE PROPRIEDADE DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 676/90 DE 05/09/90 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 742/92 DE 20/05/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 18/02/1994