Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 852/93 DE 24 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, COM ASSOCIAÇÃO BANDA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA - BAMUSC DE NOVA BASSANO, A CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 681/90, DE 02 DE OUTUBRO DE 1990, QUE HAVIA CRIADO A BANDA MUNICIPAL E DEU SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 803/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 828/93 DE 02/07/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 843/93 DE 26 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA PRATA - CONSEPRO, PARA MANUTENÇÃO DE NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - NPD REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 803/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE LEI MUNICIPAL Nº 142/73.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 835/93 DE 02 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 834/93 DE 02.07.93 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Dispõe sobre criação das categorias funcionais, alterando a Lei Municipal nº 745-92 de 25 de agosto de 1992, de eletricista, de pedreiro e de zelador.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 21/10/1993