Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRA DE PASSEIO E ESTACIONAMENTO, ISENTA O BENEFICIÁRIO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO DE INVERNO" AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 803/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 833/93 DE 24 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 822/93 DE 21 DE MAIO DE 1993.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ELIMINATÓRIAS DO FEGART, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O GRUPO ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE - GANPI DE NOVA BASSANO, A CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 805/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI", AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 814/93 DE 29 DE ABRIL DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEMANA DO MUNICÍPIO", CONFORME PROGRAMA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 676/90 DE 05/09/90 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 742/92 DE 20/05/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 02/07/1993