Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSAR AS ATIVIDADES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 802/93 DE 19 DE MARÇO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1994/1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 626/89, DE 22/03/89, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCEREM ATIVIDADES FUNCIONAIS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 3º GRAU, CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 2º GRAU, EM CASOS NÃO ESPECIFICADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 798/93 DE 11/03/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE BOCHAS INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.
REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO, FIXADOS PELAS LEI MUNICIPAIS Nº 786/93 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993; 791/93 E 792/93 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR; DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O PLANO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E PASSEIO; ISENTA O BENEFICIÁRIO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA BASSANO - RS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 29/04/1993