Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O ALUGUEL DA EMPRESA SÃO PAULO ALPARGATAS S/A, UNIDADE DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/92 DE 25/08/92 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074/96 DE 20/08/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre incentivos para a instalação de indústrias no Município, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR EXCEPCIONALMENTE, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FAPS, EXERCÍCIO DE 1997, AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CAMPANHA ESTUDANTIL, PREFEITO E VEREADOR POR UM DIA.
Estabelece o Código de Posturas do Município de Nova Bassano, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LORENCET LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS.
RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELAS LEIS NºS 745/92, 791/93 E 1.107/97.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO"; AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR À ESCOLA ESPORTIVA BASSANO A EXECUÇÃO DO EVENTO, BEM COMO A REPASSAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO MESMO.
INSERE PARAGRAFO 6º NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/82 DE 23/12/92 QUE DISPOE SOBER O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSAN, RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS EVENTOS "SEMANA DA PÁTRIA E SEMANA FARROUPILHA"; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA A INSTIUIÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOMICILIARES E O RECEBIMENTO DA COTA DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOMICILIAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A REALIZAR DOAÇÃO DE FIO TELEFÔNICO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DO REFERIDO MATERIAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CMD NOS XXIX JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RGS, NA 5ª REGIÃO NAS MODALIDADES BOCHA MASCULINO E FUTSAL MASCULINO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 17/10/1997