Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Estabelece o Código de Posturas do Município de Nova Bassano, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.698, de 29 de abril de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 186, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.158, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1º A 3º, E INCLUI OS ARTIGOS 186 "A" A 186 "D" NA SUPRACIDATA LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.477, de 28 de fevereiro de 2012ALTERA O ART. 192 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.158/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 27 de dezembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.365, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS, DA CENTRAL MUNICIPAL DE EVENTOS E DE OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E ACRESCENTA O ART. 34-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.984, de 06 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS, DA CENTRAL MUNICIPAL DE EVENTOS E DE OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.