Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS, DA CENTRAL MUNICIPAL DE EVENTOS E DE OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.158, de 19 de setembro de 1997Estabelece o Código de Posturas do Município de Nova Bassano, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.365, de 22 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS, DA CENTRAL MUNICIPAL DE EVENTOS E DE OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 27 de dezembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.365, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS, DA CENTRAL MUNICIPAL DE EVENTOS E DE OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E ACRESCENTA O ART. 34-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.