Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁQUINAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO VALORES A QUITAR PELOS USUÁRIOS DESTA.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS COM TESTADA INFERIOR A 12.00M, E SUPERIOR A 8,00M.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Cria cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/97 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/91 DE 09/05/91 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES BÁSICOS DO METRO QUADRADO (M²) DAS CONSTRUÇÕES E DOS TERRENOS E DO HECTARE DE GLEBA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA FÓRMULAS DE CÁLCULO E A TABELA DE PONTUAÇÃO E COEFICIENTES CORRETIVOS PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES, COM FINS DE COBRANÇA DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA "b" DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 854/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO RGS-SEBRAE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR CAMINHÕES E VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 805/93, DE 16.0.1993 E 1.137/97 DE 09.06.1997 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI Nº 1.051 DE 10.06.1996 E 1.138/97 DE 09.06.1997; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O EVENTO "NATAL COM LUZ"; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CEDÊNCIA PARA USO ESPECÍFICO NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE UM TRATOR KOMATSU D-12 DE PROPRIEDADE DO EXÉRCITO 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO COM SEDE EM LAJES-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 09/12/1997